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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:45
Civil e processo civil. Indenização por danos morais. Matéria jornalística.
Fotografias da vítima de crime. Genitor do falecido.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:43
Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho
Proposta substituiu a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar” na parte que trata da guarda unilateral.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 11:16
Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros
paternidade na qual o suposto genitor é herdeiro pré-morto deve ser ajuizada contra os seus próprios herdeiros, e não contra seu espólio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2014 - 16:03
Mesmo preso, genitor deve ser ouvido em processo que discute guarda de menor
Apelação Cível. ECA. Ação de guarda e responsabilidade. Oitiva do genitor que se encontra preso. Necessidade. Cerceamento de defesa. Configurado
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 12:45
Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça acolheu parcialmente recurso interposto pela mãe de três menores cujo pai havia falecido sem deixar nenhum benefício à família.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 11:00
Mãe tem pedido de modificação de guarda da filha negado após genitor alegar transtornos psicológicos
Criança continuará sob cuidados do pai
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:15
Ação de indenização por danos morais. Acidente de trânsito. Morte do genitor. Recurso conhecido e desprovido.
Apelação cível. Sentença de improcedência. Irresignação dos autores. Culpa do motorista do ônibus não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Privar a criança de conviver com o outro genitor enseja dano moral
Marie Claire Libron Fidomanzo, Advogada, leciona direito constitucional, é diretora da AABC - Associação dos Advogados do Grande ABC (SP) e diretora da AMASEP - Associação de Mães e Pais Separados de Brasília (DF).
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 16:10
Valor da pensão alimentícia deve ser fixado conforme possibilidades do genitor
A obrigação alimentar em favor de filho deve ser fixada de acordo com as possibilidades do genitor
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:58
Filho e ex-mulher têm dever de amparar e prestar alimentos ao genitor no caso de necessidade
O autor do pedido de pensão tem mais de sessenta anos e afirmou que não tem renda para sobreviver com dignidade nem para arcar com tratamentos médicos e remédios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:29
Ação de alimentos intentada contra o genitor e a avó paterna. Exclusão da avó do polo passivo.
Obrigação alimentar. Possibilidade de se manter ambos no polo passivo da demanda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 16:00
Infância e juventude. Destituição do poder familiar. Abandono do lar pela genitora
Exposição da prole à situação de negligência e risco pelo genitor. Indícios de violência sexual
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:05
Apelação criminal. Crime de lesão corporal.
Genitor que agride a filha com um "escorredor de louças", causando-lhe escoriações na cabeça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:07
Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais. Acidente de trânsito.
Morte de cônjugue e genitor. Culpa concorrente afastada. Dever de reparar os danos materiais.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:20
Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 11:02
STJ reduz dano moral por erro médico que causou tetraplegia em bebê
Indenização caiu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil por genitor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 17:25
Ação de indenização por danos materiais, morais e pensão mensal. Homicídio doloso.
Apelação cível. Esposo e genitor dos autores vítima de disparo de arma de fogo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito.
Morte do genitor e do esposo dos autores por culpa do réu. Danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00